11 de fevereiro de 2015

Um Giro pela Câmara ! Temas sobre Alter do Chão em debate na Câmara


O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos (PSB) ao fazer uso da Tribuna, anunciou para esta quinta-feira, 12/02, às 9h, no plenário do Poder Legislativo, a realização de uma reunião para discutir assuntos ligados a saúde pública em Alter do Chão. Na pauta também vai discutir o turismo da vila balneária.

Lideranças de Alter do Chão, instituições publicas e autoridades representativas dos vários segmentos governamentais, estão sendo convidados, para participar do encontro.

À tarde do mesmo dia, às 15 horas, também nas dependências da Câmara, o presidente Reginaldo Campos e seus pares, reúnem-se com os corretores de imóveis e o procurador jurídico do município quando estarão em pauta assuntos ligados a questões relacionadas à legalização de terras. 

Ao finalizar seu pronunciamento, Reginaldo Campos confirmou a realização do Concurso Público que será realizado pelo Poder Legislativo Municipal ainda este ano, para o preenchimento de cargos efetivos. Reginaldo esclarece que em breve será publicado o edital do concurso.



Falta de planejamento pode comprometer a qualidade do carnaval



O vereador Dayan Serique (PPS), na Tribuna comentou sobre transtornos que ocorrem todos os anos com relação ao carnaval. O parlamentar argumenta que isso poderia ser evitado se houvesse planejamento.

Para Dayan esses equívocos poderiam ser evitados uma vez que todos sabem quando ocorre o período do carnaval, bastaria se programar com antecedência.

O vereador chama a atenção para o apoio financeiro concedido pela Prefeitura de Santarém, que no entendimento dele, é feito em cima da hora. Essa prática que se repete todos os anos acaba comprometendo a qualidade do carnaval, já que nem sempre lideranças dos blocos têm recurso financeiro para colocar suas agremiações para desfilar. 

O vereador encoraja as pessoas que fazem o carnaval, para que não esmoreçam e continuem acreditando. Pede aos brincantes que faça do carnaval também um momento de confraternização, a exemplo dos eventos religiosos que acontecem em meio a folia. Pede que as pessoas que evitem ingerir bebida alcoólica e tenham responsabilidade na condução de veículos, para evitar acidentes. “E assim possamos ter um carnaval de paz”, conclui.



Questão urbana: A cidade cresceu sem infraestrutura



O vereador Henderson Pinto (DEM) ao fazer uso do tempo de seu partido, chamou a atenção do Poder Público Municipal, para os problemas infra-estruturais, da cidade de Santarém. 

No entendimento dele a cidade cresceu e ainda está se expandindo. Porém, de forma desordenada, com situações, a exemplo das que são identificas no bairro Mapiri.

Henderson disse que já manteve contato com o coordenador da Defesa Civil Darlison Maia e com o secretário de infraestrutura Edilson Pimentel. “Para que possamos de fato estar ajudando em ações preventivas e não tenhamos que testemunhar danos causados aos moradores das áreas urbanas e rurais, em decorrência das chuvas e da cheia dos rios, como ocorreu em anos anteriores”, ressalta. 

Por sua vez o vereador Rogélio Cebulisck (PSB), aproveitou a deixa de seu colega de parlamento Henderson Pinto, para mostrar sua indignação com relação à grande enxurrada que testemunhou na última segunda-feira, no bairro Nova República.

Segundo ele, muitas casas foram alagadas nas travessas 29, 13, 12 e Everaldo Martins. “Todas no bairro Nova Republica”, enfatiza.

Diante do fato, o parlamentar encaminhou ao plenário da Câmara requerimento destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que possa providenciar uma galeria, como forma de solução ao problema. 



Processo licitatório de entreposto foi impugnado



A vereadora Ana Elvira Alho (PT), na tribuna questionou o processo licitatório do entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém, que segundo ela foi impugnado por não estar obedecendo aos itens necessários para a sua finalização.

No entendimento da parlamentar o entreposto que vinha gerar renda e desenvolvimento para Santarém, é um projeto que vai ser adiado, “por falta de um terreno que não consta nas especificações exigidas por lei”, assegura. 

Com relação à Feira do Produtor Rural na COHAB, a vereadora alerta para o lixo acumulado até segunda-feira (09-02), como resultado das atividades dos feirantes realizadas no último sábado.

A vereadora entende que esse fato significa risco para quem está sendo atendido pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que fica próximo à feira e que não pode ser contaminado pelo lixo daquele local. Ana Elvira diz que o lixo produzido pelas atividades dos feirantes deve ser recolhido imediatamente, ao termino de cada atividade, para evitar riscos à saúde pública. 



União em torno do turismo



A vice-presidente da Câmara, vereadora Marcela Tolentino (SDD), na Tribuna defendeu a união dos órgãos governamentais em todas as esferas em favor da viabilidade turística do município de Santarém. 

Marcela enfatiza as nossas belezas naturais, ao mesmo tempo em que cobra infraestrutura turística. Pediu que seja instalada urgentemente a coleta seletiva do lixo.

Lamenta que em Alter do Chão, a água servida esteja sendo esgotada para o rio. Para que o turismo receba apoio e seja viabilizado de forma a atender com qualidade o turista, a vereadora solicita a união de esforço dos órgãos governamentais do Município, Estado e Governo Federal.



Vereadora critica situação das rodovias estaduais



A vereadora Ivete Bastos (PT), na Tribuna criticou e pediu providencias do Governo do Estado, para a situação de péssimo estado em que se encontram as rodovias PAs - 257 (Translago) e 370 (Curuá-Una).

De acordo com a vereadora a Translago atende mais de 50 comunidades, inclusive interligando os municípios de Santarém e Juruti. Ela observa que no primeiro mandato do atual governo do estado, nada foi investido na rodovia que pudesse resultar em melhoria

Ivete Bastos relata que as pontes de madeira estão quebradas, acidentes e até mortes já ocorreram na Translago, como consequência da falta de recuperação da rodovia. 

Com relação a Santarém Curuá-Una, a vereadora enumera situações problemas tais como a sinalização encoberta pela vegetação. Ivete atribui a tudo isso ao descaso com que o governo estadual trata o município de Santarém.



Vereador cobra obras de infraestrutura



O vereador Emir Aguiar (PR), na Tribuna voltou a cobrar obras de infraestrutura para o sistema viário de Santarém.

Segundo ele, solicitou do Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO), através de seu diretor Geraldo Bitar, informações sobre o processo de licitação das obras das vias Clementino de Assis, Bauru e Barjonas de Miranda. 

“Agora recebi a resposta, informando que as obras começaram em dezembro do ano passado e que tem um prazo de 12º dias para sua conclusão. Mas ninguém vê obras?”, questiona.

Emir esclarece que vai agendar um encontro com o responsável pelo NGO, para obter informações do atraso para o inicio das obras. 



Vereador defende ceramistas



O vereador Junior Tapajós (PMDB), na Tribuna saiu em favor dos ceramistas de Santarém. Segundo o vereador, o sindicato da classe o procurou com a preocupação de que o Ministério Público Estadual teria recomendado ao município que seja proibida a atividade ceramista, por estar dentro da área urbana, o que não ocorria antes quando de sua instalação. 

Segundo Junior Tapajós a atividade ceramista gera hoje em Santarém mais de 4 mil empregos. Para o vereador não foram os ceramistas que se instalaram na zona urbana. Foi a ampliação da cidade para o interior que passou a ocupar o espaço onde esses profissionais já estava atuando. 

Tapajós defende o amplo diálogo entre ministério público, prefeitura e ceramistas, para que um espaço seja destinado a esses profissionais, sem prejuízo para a sua atividade, mantendo a geração de emprego e renda, além de contribuir com a estabilidade econômica de Santarém.



Câmara reúne com uma comissão da ASSART



A Câmara de Santarém reuniu na manhã desta quarta-feira (11-02), com a Associação de Som Automotivo Rebaixado e Tuning de Santarém (ASSART). Segundo Michel Vieira, presidente da entidade a reunião com o legislativo foi no sentido de pedir apoio e encontrar uma solução para evitar as apreensões indevidas dos equipamentos dos associados.

Michel considera que o que fazem é um esporte como outro qualquer e defende um espaço assim como é permitido a outras festas. Nesse aspecto observa que os associados não recebem a mesma atenção do Poder Público. Ele declarou que hoje são 85 pessoas associadas. “O que vem ocorrendo, mexe com o mercado como um todo, uma vez que essa pratica não é só das pessoas que gostam de som, mas envolve donos de lojas”, afirmou.

Na reunião, 14 dos 21 vereadores estiveram presentes, liderados pelo presidente da Câmara, Reginaldo Campos (PSB). E como encaminhamento, os vereadores definiram pela realização de audiências públicas visando elaborar uma lei que normatize a atuação do segmento, observando a legislação do Meio Ambiente, para que possa atender as necessidades tanto das pessoas que reclamam por espaço quanto aos cidadãos que se sentem incomodados pelo excesso de som em horários e locais inadequados.

Os vereadores também lembraram que já existem leis que normatizam a realização das festas, as atividades de carros som volantes, estabelecendo a potência e os horários de funcionamento dessas atividades. Uma das propostas de encaminhamento foi de analisar as leis já existentes por meio da Assessoria Jurídica da Câmara e da ASSART. Também ficou prevista a realização de uma reunião com a participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto e a representação da ASSAT para discutir o assunto. A partir dessa reunião seria estabelecido um cronograma para discutir de maneira mais ampla a elaboração ou adequação de uma lei eficaz que resolva as demandas do segmento e da população.

O presidente da Câmara, Reginaldo Campos ao encerar o encontro, solicitou ao advogado da ASSAT que elabore uma minuta de lei, como sugestão para ser discutida depois do carnaval/2015, com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santarém.




TRABALHOS APROVADOS




Moção de Aplausos 020/2015, de autoria do Vereador Silvio Neto (PSD) à coordenação da Pastoral do Menor, destacando o irmão Ronaldo David Hein, com votos de louvor pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Santarém, no combate ao trabalho infantil.



Moção de Aplausos 021/2015, de autoria da Vereadora Ana Elvira Alho (PT) ao senhor Rogério Batista por ter assumido a coordenação da ACONEXTEL – Associação de Conselheiros e ex-conselheiros dos municípios paraenses, que visa o fortalecimento da função do Conselho Tutelar, em busca de uma atuação cada mais enérgica em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.



Pedido de Informação 007/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita ao Prefeito de Santarém, em caráter urgente/urgentíssima explicações oficiais sobra as causas da não atualização do Portal Transparência do Poder Executivo Municipal de Santarém, no exercício administrativo 2015.



Requerimento 059/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Pede a colocação de iluminação pública para atender a comunidade de Vila Arapixuna.



Requerimento 055/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita à Secretaria de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP) empenho, no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica, colocando dentro da programação de obras da atual administração, a construção de um sistema de água, na comunidade de Fé em Deus, no Rio Arapiuns.



Requerimento 057/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita a colocação de Iluminação pública para atender a comunidade de Vila Brasil, no Rio Arapiuns.



Requerimento 060/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita a colocação de Iluminação pública para atender a comunidade de Vila Gorete, no Rio Arapiuns.



Requerimento 061/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita à Secretaria de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP), que inclua na sua programação de obras o piçarramento do ramal que dá acesso à praia do Juá, na região do Eixo Forte.



Requerimento 058/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita iluminação pública para atender os comunitários do bairro da Rocinha, em São Brás, no Eixo Forte.



Requerimento 064/2015, de autoria do Vereador Luiz Alberto (PP). Solicita a construção/iluminação de um abrigo de passageiros, na parada de ônibus, na comunidade de São Pedro, no Eixo Forte.



Pedido de Informação 008/2015, de autoria do Vereador Dayan Serique (PPS). Requer junto a SEMINFRA o envio à Câmara Municipal de Santarém de oficiais sobre os seguintes questionamentos: Qual o motivo da paralisação da reforma que está sendo feita na Praça Tiradentes? Qual o valor da reforma? Qual a data de entrega?.



Requerimento 063/2015, de autoria da Vereadora Ana Elvira (PT). Solicita ao Prefeito de Santarém e ao Secretário Municipal de Saúde, Valter Sinimbu, melhorias urgentes no atendimento e na infraestrutura do Posto 24 horas, do bairro Livramento.



Requerimento 065/2015, de autoria do Vereador Luis Alberto (PP). Solicita dos poderes públicos competentes a recuperação de ramais e construção de pontes nas comunidades: São Pedro, Andirobalzinho, Areia Branca e Bom Futuro.



Requerimento 056/ 2015, de autoria do Vereador Chiquinho da Umes (PSDB). Solicita à Secretaria de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP), a recuperação da Ponte da comunidade de São Pedro, na região da Curuá-Una.



Requerimento 062/2015, de autoria do Vereador Emir Aguiar (PR). Solicita a colocação de iluminação publica para atender a comunidade de Santa Luzia, no Eixo Forte.



Requerimento 071/2015, de autoria do Vereador Silvio Amorim (PRTB). Solicita a SEMINFRA a manutenção na Alameda 11 entre Travessa Verbena e Avenida Girassol, no Bairro Jardim Santarém.



Requerimento 069/2015 de autoria do Vereador Dayan Serique (PPS). Solicita a SEMINFRA a instalação de lixeiras na Praça São Sebastião.



Requerimento 070/2015, de autoria do Vereador Silvio Amorim (PRTB). Solicita a SEMINFRA a manutenção da Travessa Orquídea entre Rua Angélica e Avenida Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Jardim Santarém.



Requerimento 073/2015, de autoria do Vereador Júnior Tapajós (PMDB). Requer junto a SEMED a perfuração de um poço nas dependências da escola Nossa Senhora de Nazaré, no Lago Grande.



Requerimento 072/2015, de autoria da Vereadora Ivete Bastos (PT). Requer junto a SEMINFRA a recuperação da vicinal PA- Ituqui, no trecho da Serra do Moisés, Patos, Pau D’Arco, em caráter de urgência.



Requerimento 074/2015, de autoria do Vereador Júnior Tapajós (PMDB). Requer junto à Secretaria de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP), a reforma geral da escadaria da Comunidade de Guajará, na região do Arapixuna.



Requerimento 075/2015, de autoria do Vereador Junior Tapajós (PMDB). Requer junto à Secretaria de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP), a melhoria e a ampliação do Micro Sistema de Água da Comunidade Vila Amazonas.



Requerimento 068/2015, de autoria do Vereador Dayan Serique (PPS). Requer junto a SEMINFRA a instalação de lixeiras e serviços de limpeza na Praça Municipal, no bairro Livramento.



Requerimento 076/2015, de autoria da Vereadora Marcela Tolentino (SDD). Solicita uma sessão especial no dia 10 de março para prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8.



Ofício 104/2015 do Gabinete do Prefeito Alexandre Von ao Presidente da Câmara, Reginaldo Campos solicitando em consonância com o art. 11, VI da Lei Orgânica do município autorização da Câmara Municipal de Santarém, para viajar ao exterior, no período de 18/02 a 02/03/2015, sem ônus ao município.



Requerimento 066/2015, de autoria do Vereador Luis Alberto (PP). Solicita a construção de um muro ou cerca em torno da Escola São Tomé, na localidade São Paulo no sentindo de proporcionar maior segurança a todos que ali estudam e trabalham.



Indicação 007/2015, de autoria do Vereador Silvio Neto (PSD). Solicita ao poder competente providencias com relação às árvores que estão obstruindo a sinalização da Rua das Margaridas, localizada no bairro Jardim Santarém.

Fonte : ASCOM 

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