31 de outubro de 2015

III Chamado da Floresta traz avanços aos extrativistas




Pelo menos 3,5 mil extrativistas vindos de 16 estados brasileiros, principalmente da Amazônia, mostraram a força do segmento durante o III Chamado da Floresta, ocorrido nos últimos dias 28 e 29, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, em Santarém, no Pará. A principal jornada de luta nacional das populações extrativistas contou com a presença de diversas autoridades dos governos federal, estaduais e municipais e representações de mais de 300 entidades da sociedade civil organizada. A presidenta Dilma Rousseff foi representada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. Durante o evento, foi assinada a portaria interministerial criando o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), que vai reunir as demandas e políticas públicas voltadas ao segmento. 

O Chamado é promovido a cada dois anos pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) - antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, fundado há 30 anos por Chico Mendes. Na pauta de reivindicações do III Chamado, os extrativistas cobraram das autoridades a expansão do acesso à energia elétrica, à água potável e à comunicação (telefone e internet), além da regularização fundiária, educação e saúde. "Diferente de outros movimentos sociais que marcham até Brasília. Nós convidamos as autoridades para conhecerem a floresta. Queremos políticas para a nossa gente e para a conservação ambiental", ressaltou o presidente do CNS, Joaquim Belo. 

O objetivo do Planafe é reunir as iniciativas dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente num espaço permanente de diálogo com o CNS. A portaria foi assinada durante o evento, por Campello e os ministros interinos do MDA e do MMA, Maria fernanda Ramos e Francisco Galeani. A perspectiva de Belo é de que outros órgãos se integrem futuramente ao plano, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, da Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações, além da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e, ainda, que seja transformado em decreto governamental pela presidenta.

Ações - "Vocês não são invisíveis. No I e no II Chamado tivemos conquistas: tínhamos 900 famílias com DAP (Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e hoje são mais de 83 mil famílias de extrativistas contempladas. Hoje temos mais de 500 mil famílias extrativistas, povos tradicionais e quilombolas no Cadastro Único", destacou Campello. "Vocês mostraram pra gente que algumas políticas têm que ser diferenciadas. Criamos o Bolsa Verde (programa que transfere R$ 300 por trimestre às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de conservação ambiental), que hoje contempla 72 mil pessoas e vamos ampliar para 100 mil. Três mil famílias extrativistas já venderam R$ 33 milhões dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como frutos, polpas e óleos. Temos que avançar na construção das cadeias produtivas, facilitando o acesso da população ao pescado e aos produtos da floresta. Investimos R$ 43 milhões para as famílias terem acesso à água potável e estamos pedindo ao Fundo da Amazônia mais R$ 90 milhões para atender mais 10 mil famílias nos próximos dois anos", completou.
Ainda, durante o Chamado, foram anunciadas a disponibilização de 40 mil contratos do Fomento Mulher, do MDA e Banco do Brasil, que garante o crédito de R$ 3 mil com desconto de 80% para incentivar os quintais produtivos, que contará com assistência técnica. Ainda, foi assinado o contrato de construção de 300 unidades do "Minha Casa, Minha Vida" para os extrativistas. A ministra interina do MDA, Maria Fernanda Ramos, anunciou que foram investidos R$ 243 milhões em assistência técnica para atender 54 mil famílias, mais do que o dobro do compromisso firmado no II Chamado. Ela disse que, até 2016, 12 produtos da pauta extrativista serão levados pelo MDA e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para atingir o mercado potencial dos produtos, beneficiando 1.620 famílias rurais de extrativistas, quilombolas e indígenas. Também foram anunciados investimentos em saúde e educação.



Fonte : Jornalista Enize Vidigal

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