18 de novembro de 2015

MPF abre inquérito sobre condições do transporte entre São Geraldo do Araguaia e Xambioá



Não há segurança nem banheiros na balsa que faz a travessia do rio Araguaia


O Ministério Público Federal em Marabá iniciou investigação civil sobre as condições da travessia fluvial entre os municípios de São Geraldo do Araguaia, no Pará e Xambioá, no Tocantins. A única ligação entre as cidades é pelo rio Araguaia e a balsa que faz a travessia está em péssimas condições. O serviço é de responsabilidade da concessionária Pipes (Pedro Iran Pereira do Espírito Santo) mas a fiscalização é de competência federal, porque o Araguaia é um rio que atravessa cinco estados brasileiros.

A procuradora da República Nathalia Mariel de Souza Pereira e o promotor de Justiça Agenor Andrade fizeram vistoria na balsa ontem (17) e constataram imediatamente uma série de irregularidades. Não existe banheiro na embarcação, nenhum mecanismo de acessibilidade para deficientes físicos, não há coletes suficientes para todos os passageiros e nenhum para crianças, nem local para se guardarem malas. Esses e outros problemas serão investigados no inquérito civil.


De acordo com a gerência da balsa, a fiscalização desse transporte é feita pela Marinha do Brasil em Palmas (TO) e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos em Goiânia (GO). As duas deverão informar ao MPF em até 15 dias sobre as datas e os resultados das últimas fiscalizações de embarcações entre São Geraldo e Xambioá.

A apuração não tem prazo para ser encerrada.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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