5 de março de 2016

Um Giro pela Câmara : Sessão itinerante em Alter ouve comunidades do Eixo Forte


Com o objetivo de aproximar mais o Poder Legislativo das comunidades do Eixo Forte, a Câmara Municipal de Santarém realizou, nesta sexta-feira, 04/03, sessão itinerante, no salão comunitário da igreja de Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão. Lideranças comunitárias daquela região marcaram presença fazendo reivindicações.

O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos deu por aberta a sessão, que contou com a presença dos vereadores: Erasmo Maia (DEM); Maurício Corrêa (PSD); Geovani Aguiar (PSC); Silvio Amorim (PRTB); Nicolau do Povo (PP); Henderson Pinto (DEM); Ronan Liberal Júnior (PMDB); Luiz Alberto (PP); Reginaldo Campos (PSB); Marcela Tolentino (SDD); Dayan Serique (PPS); Rogélio Cebuliski (PSB); Ivete Bastos (PT) e Ana Elvira Alho (PT), do secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Júnior, além de outros representantes de órgãos municipais.

Entre as várias lideranças presentes, o presidente da comunidade São Pedro, Manoel Vaz de Aguiar, falou durante a sessão e, entre outras coisas, solicitou ônibus escolar e microssistema de abastecimento de água; faixa de pedestres em frente da escola e 400 metros de cerca ao redor do estabelecimento de ensino, além de uma quadra esportiva e espaço de lazer em frente a área da comunidade.

Maria Arlete Pedroso, liderança de Irurama deu força na lista das comunidades que fizeram reivindicações aos vereadores. Inicialmente pediu apoio ao Festival da Mandioca e Artesanato, que acontece todos os anos, no mês de outubro, naquela localidade. Ampliação da quadra de esporte, com cobertura e arquibancada; ampliação do microssistema de abastecimento de água; construção de um barracão comunitário e recuperação de ruas e ramais da comunidade, também foram assuntos levantados por ela.

Outra que fez reivindicações foi Ana Maria da Silva Rocha, da comunidade São Sebastião, no Eixo Forte. Ela listou iluminação pública, manutenção dos ramais e do microssistema de abastecimento de água para 70 famílias residentes na comunidade, construção de um bueiro na estrada de acesso e o transporte público (ônibus) para atender os comunitários.

Durante a sessão, que terminou pouco antes das 14 horas, representantes de treze comunidades do Eixo Forte se pronunciaram, fazendo reivindicações semelhantes, principalmente ampliação da rede de energia elétrica, iluminação pública, melhoria nos ramais de acesso, melhores condições na infraestrutura das escolas e postos de saúde em condições de atendimento. Um sentimento unânime de todas as lideranças comunitárias é de que, esse elenco de reivindicações é de total interesse das comunidades e esperam, com isso, conseguir desempenho e garantia de vida a cada família que reside nas comunidades.

Também tiveram oportunidade de se pronunciar as lideranças da vila de Alter do Chão, dentre elas o presidente da Associação Cultural Boto Tucuxi, Edilbero Ferreira. Ao parabenizar a iniciativa da Câmara pela sessão itinerante em Alter do Chão, ele destacou como uma das principais demandas da vila, a construção definitiva do Çairódromo, para abrigar o maior evento cultural de Alter do Chão que é o Çairé e o Festival dos Botos Tucuxi e Cor de Rosa.

Para ele, a sessão itinerante mostra que a Câmara está de fato preocupada com os problemas não somente da vila balneária, mas de toda a região do Eixo Forte. Lembra que no momento em que Alter do Chão completa 258 anos, é importante levar ao conhecimento dos vereadores os anseios comunitários. Disse esperar que todos os problemas demandados durante a sessão, sejam, de fato, resolvidos em ação conjunta entre os poderes Legislativo e Executivo do município de Santarém.

A representante da Associação dos Barraqueiros, Rosilda Lima disse que a conhecida Praia do Amor, principal cartão postal do turismo na vila, está precisando ser olhada com mais carinho pelo poder público e solicitou a instalação de um aparelho de mamografia para atender moradoras de Alter do Chão que são obrigadas a buscar esse tipo de atendimento nos hospitais de Santarém.

Vereadores assumem compromisso com as propostas dos moradores

Após as reivindicações dos representantes comunitários, o vereador Reginaldo Campos prosseguiu a sessão itinerante, dando oportunidade para que os vereadores se manifestassem em nome de suas bancadas.

A vereadora Ivete Bastos (PT), destacou a presença do padre André Carlos, um dos seus grandes incentivadores a estar na política. Disse que ficou gratificada por ouvir as lideranças apresentando tantas reivindicações e lembrou da sua luta para evitar o corte de verbas no orçamento deste ano da Secretaria Municipal de Agricultura. Abastecimento e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP). “Este ano, o governo diminuiu 6.661.800,00 só para a SEMAP. Por que a gente briga tanto? Porque eu sei que a nossa população rural precisa de ramais, de manutenção, iluminação pública, mas também de saúde, de educação. Este ano conseguimos remanejar 3 milhões de reais para essa pasta, de um total de mais de 31 milhões, e estamos passando por todas essas necessidades aqui no Eixo Forte. Imagine se a gente ouvir as oito regiões do município?”, questionou.

O vereador Luiz Alberto (PP) disse que a ideia da sessão itinerante é ouvir as comunidades “e aqui nós já ouvimos todas as demandas, então é cobrar e esperar que o Poder Executivo possa atender”. Ele parabenizou a vila pelo aniversário que ocorre no próximo dia 6 e convidou toda a comunidade e visitantes para participarem da festa que acontece na noite de domingo com a distribuição do bolo gigante.

Sobre o trabalho da Câmara, ele lembrou que o recesso dos vereadores foi diminuído de 90 para 45 dias e foram reduzidos os dias de sessão para dar mais tempo aos vereadores discutirem os projetos nas comissões internas do Legislativo. Aproveitou para anunciar que já existe uma proposta de uso sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão em análise pela Procuradoria Jurídica do Município.

O vereador Dayan Serique (PPS) destacou que a manutenção dos ramais, microssistema de abastecimento de água e transporte escolar, foi uma unanimidade na fala dos comunitários. “É o mínimo que se pode dar às comunidades, então nós temos o dever de encaminhar e cobrar”.

Ele falou da necessidade do fortalecimento dos festivais que existem em comunidades na região do Eixo Forte, dentre eles, o Festival da Galinha Capira da comunidade São Raimundo. Segundo ele, é preciso incentivar esses festivais que ajudam a melhorar a estrutura das comunidades e prometeu trabalhar para que esses eventos não sejam esquecidos.

Dayan anunciou que vai apresentar requerimentos pedindo a instalação de novas agências bancárias na vila de Alter do Chão, para atender investidores e turistas; solicitando a identificação das ruas e a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de saúde na localidade.

O vereador Henderson Pinto (DEM) garantiu que já foram colhidos alguns frutos das sessões itinerantes realizadas anteriormente, em outras regiões do município, destacando que essa é uma forma de a Câmara se aproximar e ouvir mais de perto os anseios dos moradores. Se disse preocupado com a falta de cumprimento das ações acordadas durante audiências realizadas no início do atual governo, mas viu que pouca coisa do plano foi feita. “Imaginei que tinha um atendimento maior em cima dos anseios da comunidade. Temos que saber o que ainda vai acontecer, pois fica o descrédito, inclusive para a Câmara. Sugeriu reunião com a equipe de governo para ver o que ainda é possível fazer este ano.

Ele lembrou que o Governo do Estado firmou acordo com os comunitários do Eixo Forte, após o manifesto de interdição da rodovia na comunidade São Braz, que faria a sinalização, recuperação, acostamento, fiscalização eletrônica, sinalização vertical e horizontal da estrada, Mas, o recurso liberado vai contemplar a construção de acostamento apenas na frente das comunidades. “Vamos cobrar do Governo do Estado e agradecer o que foi feito, mas não queremos só isso”, disse.

Sobre os problemas fundiários e de exploração imobiliária narrados pelas lideranças, Henderson propôs uma reunião, na próxima semana, da Comissão de Terras da Câmara com entidades comunitárias e órgãos da prefeitura para discutir ações imediatas sobre o desmatamento no Jacundá, Lago Verde e outros assuntos desse âmbito.

Ronan Liberal Júnior (PMDB) se disse preocupado com um município que tem orçamento de mais de 700 milhões de reais, ainda manter escolas com latrina (sanitário primitivo). Disse que vai encaminhar pedidos de solução para situações simples, como ambulância que serve as comunidades, mas várias delas têm dificuldade de acionar essa ambulância, postos de saúde recém-inaugurados e já com problema, e outros.

Considerou que o Eixo Forte é muito rico em atrações turísticas no verão e no inverno com inúmeros igarapés propícios à balneabilidade “que precisamos explorar, traçar uma estratégia para que possamos fomentar a economia sob a base do turismo aqui nas comunidades. Precisamos pensar com responsabilidade ambiental, mas como instrumento de fomento das nossas comunidades. Precisamos olhar com mais atenção para esse setor”.

O vereador Nicolau do Povo (PP), explicou que o Código de Postura, votado pela Câmara na legislatura passada, agora é usado para retirar vendedores ambulantes das ruas, como vendedores de peixe e de açaí que estão sendo prejudicados. Segundo ele, a Prefeitura alega que é o Ministério Público que está cobrando. “Então solicitei ao MP que retire os que estão nas calçadas atrapalhando a passagem de pedestres, assim como as paradas de ônibus. Que retire todas as barracas da calçada, não só as da praça de alimentação de Alter do Chão”, disse.

O vereador Erasmo Maia (DEM) citou o livro de compromissos discutido nos primeiros meses após a posse do atual governo e nele está escrito tudo aquilo que foi acordado com as comunidades. Disse esperar que pelo menos 50% tenha sido cumprido, pois se foi combinado, é dever do governo estar monitorando o que está sendo feito nas comunidades. Do contrário não valeu nada. “Lamento muito, pois quando se fala de ramais a reclamação é geral e muitas vezes o governo utiliza os equipamentos em outras ações e esquece dos ramais”, disse.

Para ele, não é justificativa dizer que o serviço não é feito porque o ramal está em área do Governo Federal. O governo municipal, segundo ele, tem orçamento anual para que sejam executados esses serviços. Erasmo anunciou que vai cobrar do governo o que foi acordado com as comunidades.

A vice-presidente da Câmara, vereadora Marcela Tolentino (SDD) disse que os problemas das comunidades são muito parecidos, pois as comunidades cresceram muito e esse desenvolvimento tem que acontecer também para dar conta dos serviços públicos. Sobre as reinvindicações, ela disse que o trabalho da Câmara é elaborar leis, cobrar e não ter discurso demagógico em ano eleitoral.

“Não dá pra fazer tudo, mas vamos ver o que dá pra resolver. A quadra, o banheiro, vamos fazer uma seleção para resolver as coisas mais emergenciais. São coisas que nós podemos sentar, após esta sessão oficial, porque nós não estamos aqui pra brincar. Estou aqui pra representar toda a sociedade. Vamos fazer uma reunião de trabalho, eleger as prioridades, reunir com o Executivo e eleger as prioridades”, arrematou, aproveitando para convidar para a sessão especial da próxima terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Demandas do Eixo Forte serão transformadas em requerimentos

O presidente da Câmara de Santarém, Reginaldo Campos assumiu compromisso, de transformar em requerimentos todas as propostas das comunidades do Eixo Forte discutidas, durante a sessão itinerante desta sexta-feira, 04/03, na vila balneária de Alter do Chão.

Para o presidente da Câmara de Santarém, que presidiu a mesa, a sessão itinerante foi muito proveitosa e muitos projetos serão produzidos pelos vereadores a partir do encontro. Ao finalizar a sessão, ele anunciou que pretende discutir com o Executivo a ideia de se construir um teleférico ligando a praia do Cajueiro à chamada Serra Piroca, ou seja, um complexo turístico, com estrutura para a contemplação do rio e das belezas naturais da região.

Campos também sugeriu, como cidadão, que a comunidade de Alter do Chão comece a discutir a possibilidade de emancipação política da vila. Mas que essa discussão seja feita com maturidade e responsabilidade, para que o município de Alter do Chão venha a se tornar realidade no futuro.

Para Reginaldo, a comunidade deve começar a dialogar sobre isso, uma vez que novos municípios atraem mais recursos públicos para a região como um todo, dando possibilidade de melhoria na qualidade de vida dos moradores. 



Lideranças denunciam devastação ambiental devido a exploração imobiliária

Um dos assuntos mais debatidos durante a sessão itinerante da Câmara, foram as agressões ao meio ambiente. O presidente da Associação Indígena de Alter do Chão, Rosinaldo Maduro, pediu apoio dos vereadores no combate aos loteamentos clandestinos que se proliferam no entorno daquela vila balneária, responsáveis, segundo ele, pelo desmatamento observado no distrito.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Jacundá, Ediane Farias, denunciou que o desmatamento no entorno do lago Jacundá já provocou o desaparecimento de uma das duas nascentes que alimentavam o lago. Segundo ela, o dono do terreno desmatou as margens e os órgãos de meio ambiente nada fizeram. Ela disse que o bairro foi esquecido e suas ruas estão sujas, com muito lixo e sem iluminação pública.

A denúncia da moradora foi reforçada pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Alter do Chão, Carlos Pereira Santos que pediu empenho dos vereadores na busca de uma solução para preservar o balneário como pólo turístico do Oeste do Pará.

As ações de Hippies que procuram a vila para se abrigar também foram levantadas pelos moradores. A presidente da Associação da Praia do Cajueiro, Ivete Sardinha de Vasconcelos questionou a falta de ação das autoridades contra os abusos cometidos por eles. “Eles usam as barracas da ilha e deixam todo tipo de lixo pra gente limpar no dia seguinte. Nossas crianças não podem mais brincar na praça, pois eles tomaram conta e até fazem sexo no meio da praça. Ninguém sabe quem são”, desabafou.

Padre elogia a interação da comunidade com o Poder Legislativo

O padre André Carlos, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde em Alter do Chão, elogiou a iniciativa da sessão, pela interação que existe entre comunitários e vereadores, que são os representantes legais do povo.

Para ele, esse fato da proximidade do povo, torna natural a atuação e o trabalho dos vereadores. Segundo ele, assim os parlamentares ficam sabendo das necessidades e daquilo que as comunidades estão precisando. Disse o padre, que dessa forma se aplica a verdadeira cidadania. André Carlos defende que as sessões itinerantes sejam mais frequentes no contexto comunitário do município de Santarém.

Ele observa que tanto Alter do Chão, como as demais comunidades do Eixo Forte, tem reivindicações comuns, nas áreas da saúde, estradas (ramais) e educação.

Ele vê também que, sendo Alter do Chão, dotada de um grande potencial turístico, deve ir mais além do que a sede da vila balneária e aponta como uma situação que deve ser vista com preocupação é a situação dos igarapés, no interior do distrito.

Cita casos de proprietários de terras, por onde passam igarapés e lembra que mesmo sendo o dono de uma propriedade, este tem que entender que a água é um bem público e não pode ser feito qualquer coisa, como de acordo com ele vem ocorrendo, citando como exemplo a criação de peixe.

Representante da Prefeitura destaca ações em andamento

A prefeitura, entre outras ações, no Eixo Forte, junto com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) vem fazendo o monitoramento constante da água nos balneários de Santarém, para constatar, de forma técnica e científica, a balneabilidade das praias.

O vereador licenciado Valdir Matias Junior (PV), que está no cargo de secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, no ato representou o prefeito municipal, Alexandre Von.

Inicialmente, ele relatou a importância da sessão, em se deslocar da sede do município e vir até as comunidades ouvir as demandas e tentar encontrar soluções. Ele parabenizou a Câmara, pela iniciativa do debate olho no olho, com as lideranças comunitárias.

Enfatiza que os problemas demandados, podem ser resolvidos pela gestão municipal, pelo estado, união, concessionária de energia, etc. Ressalta que há um grande esforço tanto da Câmara, como da prefeitura em trazer melhorias e identificou as diversas demandas apresentadas pelos comunitários. Matias anunciou o envio à Câmara do Plano Municipal de Turismo, elaborado com base em estudo aprofundado da relação das comunidades com o setor.

Falou da necessidade de padronizar o estacionamento para caminhões na vila e disse que a prefeitura, junto com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), vem fazendo o monitoramento constante da água nos balneários de Santarém, para constatar, de forma técnica e científica, a balneabilidade das praias. Destacou o projeto de revitalização das barracas, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) e a possibilidade de instalação de um sistema de cata-vento para canalizar a água de nascentes da ilha para abastecer as barracas.

VEREADORES PRESENTES: Geovani Aguiar (PSC); Maurício Corrêa (PSD); Henderson Pinto (DEM); Ronan Liberal Júnior (PMDB); Luiz Alberto (PP); Reginaldo Campos (PSB); Marcela Tolentino (SDD); Dayan Serique (PPS); Rogélio Cebuliski (PSB); Ivete Bastos (PT); Ana Elvira Alho (PT); Silvio Amorim (PRTB); Nicolau do Povo (PP) e Erasmo Maia (DEM).

VEREADORES AUSENTES: Júnior Tapajós (PMDB), Ney Santana e Gerlande Castro (PSDB) representam a Câmara, na entrega do Centro de Saúde da Vila Socorro, na região do Lago Grande; Emir Aguiar (PR) cumpre compromissos em São Paulo e Marcílio Cunha (PMN) está em tratamento de saúde, na capital do Estado. 

Contato: ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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