15 de março de 2016

Um Giro pela Câmara Vereadores cobram ações da Celpa sobre o Programa Luz para Todos


Atualmente a empresa cumpre o quinto contrato, que deverá se estender até o final deste ano, com a instalação de 500 novas ligações.

Para atender requerimento do vereador Júnior Tapajós (PMDB), aconteceu, na manhã desta terça-feira, 15/03, no plenário dos ex-presidentes Professor Antônio Pereira, reunião com representantes comunitários, coordenador do Comitê Gestor Estadual Jorge Júnior e dirigentes da Celpa, empresa executora do Programa Luz para Todos, a fim de atualização do Programa federal Luz Para Todos no município de Santarém.

Segundo o vereador, a Câmara recebe muita cobrança dos comunitários, principalmente, os residentes em regiões ribeirinhas. “Essas pessoas sempre sonharam com energia elétrica 24 horas, mas até agora o serviço ainda não chegou”.

O vereador disse que sabe muito bem que as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) é apenas a executora dos contratos, por meio de empresas terceirizadas e por isso, por meio de requerimento, solicitou da Mesa Diretora da Câmara de Santarém, a realização de uma audiência pública com a participação do Comitê Gestor Estadual para atualizar as informações sobre o andamento do programa em relação às demandas do município.

O vereador disse ainda que a informação que dispõe é que vão iniciar as obras referentes ao 5º contrato e por isso a necessidade de saber do Comitê Gestor Estadual e das empresas que executam os trabalhos quais as comunidades serão atendidas, uma que o programa já estava posto desde 2013, quando o vereador iniciou o mandato dele, mas até o momento ainda não ouve avanço.

Comitê Gestor Estadual - Durante o encontro, o assessor da coordenação estadual do Programa Luz para Todos no Pará, Jorge Júnior, fez uma exposição para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do programa. Jorge disse que Santarém é o segundo município do Pará mais bem atendido pelo programa. “São 13 mil ligações, mais de 45 mil pessoas atendidas, com investimentos de 58 milhões de reais”, disse.

Ele reconheceu que existe uma grande demanda, calculada em 1.400 ligações, que só deverá ser atendida no ano de 2018, caso haja contratos futuros, através do Plano de Universalização da Celpa. Acrescentou que atualmente a empresa cumpre o quinto contrato, que deverá se estender até o final deste ano, com a instalação de 500 novas ligações, das quais 250 no entorno da hidrelétrica Curuá-Una, com investimentos de 4,5 milhões de reais. 

CELPA - Em entrevista à ASCOM/Câmara, o executivo de Expansão e Melhoria do Sistema de Distribuição da Celpa, Márcio Morais, reconheceu que há uma grande demanda reprimida em Santarém, diante do crescimento demográfico do município. “Por isso, muitas comunidades que já fizeram o levantamento, terão que atualizar esses dados para que o Comitê Gestor possa repassar para a Celpa executar”, adiantou. O Comitê Gestor, coordenado pela Eletronorte, é composto por 8 membros da sociedade organizada que representam os consumidores, além da Celpa.

Comunidade - O dirigente da comunidade Acutireçá, no Lago Grande, Roberto Cardoso confirmou que muitas comunidades daquela região ainda estão sem energia elétrica, apesar de terem apresentado o levantamento de demanda. “Os que têm, não possuem qualidade, pois dá um temporal e a energia vai embora”.

De acordo com ele, atualmente, as 74 comunidades do Lago Grande - num total de mais de 20 mil habitantes - recebem energia de geradores a diesel. “O Comitê Gestor informou que existem recursos definidos para a quinta etapa, mas as comunidades que ainda não têm energia devem atualizar o levantamento só assim serão incluídas na programação da sexta etapa, em 2018. A gente precisa levar essa informação para o interior, embora sabendo que não agrada muita gente”, finalizou.


Aniversário de Monte Alegre é destaque na Câmara de Santarém

O parlamento santareno por meio de seus 21 vereadores homenageia o município de Monte Alegre, pela passagem dos seus 136 anos de fundação.

O presidente da Câmara de Santarém, Reginaldo Campos (Sem partido), na tribuna, nesta terça-feira, 15/03, destacou o aniversário da cidade de Monte Alegre. Segundo ele, o parlamento santareno por meio de seus 21 vereadores homenageia o município de Monte Alegre, pela passagem dos seus 136 anos de fundação. “Trata-se de um município importante do Baixo Amazonas, que integra o futuro Estado do Tapajós e que todos os dias contribui com a construção de uma Santarém maior e melhor, através de centenas de montealegrenses que vêm aqui para comprar e vender seus produtos potencializando, dessa forma a nossa economia e enriquecendo a nossa cultura”, ressaltou.

Reginaldo disse que hoje Santarém festeja os 136 anos de fundação do altaneiro município de Monte Alegre ao qual fez votos de que conquiste o seu desenvolvimento e ofereça prosperidade a sua gente.

O vereador também destacou a importância cultural de Monte Alegre em diversos setores, inclusive, na área do turismo, com preponderância das Serras do Paituna, Pilão, além das minas de águas termais, vales e montes altaneiros de onde se vislumbra a vastidão do rio Amazonas. “A partir da serra do Mirante pode-se alcançar uma das vistas mais privilegiadas da região tanto em relação ao rio quanto as exuberantes paisagens da Amazônia”, destacou.

Reginaldo Campos concluiu a homenagem dele, em nome da Câmara de Santarém, parabenizando todas as pessoas e as instituições, como a Câmara e a Prefeitura de Monte Alegre. “É uma cidade que reúne potenciais únicos nas áreas cultural, econômica e política do Oeste do Pará”, concluiu.

RaiFran pode ser transformado em patrimônio histórico imaterial de Santarém

O objetivo do projeto do vereador Dayan Serique (PPS) é imortalizar esse tradicional evento esportivo, que sempre reúne milhares de pessoas, sem custo nenhum ao município. 

Os já contabilizados 70 anos do clássico São Raimundo e São Francisco, os dois times de futebol mais importantes do contexto futebolístico de Santarém, dá sustentação para que o vereador Dayan Serique (PPS) tenha apresentado projeto de lei para transformar o RaiFran em patrimônio histórico imaterial de Santarém. 

O tema foi objeto da fala do vereador na tribuna, na sessão desta terça-feira, 15/03. Segundo Serique, o objetivo de seu projeto é imortalizar esse tradicional evento esportivo, que sempre reúne milhares de pessoas, sem custo nenhum ao município. 

Dayan Serique aproveitou o espaço da tribuna para historiar o RaiFran. Disse que o primeiro clássico aconteceu em 1946, no então campo Poeirão, onde hoje funciona o tradicional Colégio Batista, na Mendonça Furtado, quando o São Francisco venceu a partida pelo placar de 5 a 3.

O vereador enfatiza que essas sete décadas de história do clássico RaiFran se imortaliza por ser um dos eventos que durante tantos anos leva milhares de pessoas para assistir esse espetáculo do futebol santareno. “Nosso projeto é justamente para garantir a imortalidade desse importante clássico do interior da Amazônia”, sustenta Dayan Serique. 

Sobre o transporte de combustível para comunidades do interior, Dayan disse que esteve reunido ontem a tarde com proprietários de embarcações e lideranças comunitárias, no sentido de buscar uma legislação que salvaguarde a vida das pessoas quando do transporte de combustível através de barcos, para localidades ribeirinhas, e ao mesmo tempo que atenda a necessidade das pessoas, que lá no interior, precisam desse combustível.

A iniciativa é para atender exigências da Capitania dos Portos que proibiu o transporte de combustíveis (gasolina, querosene, óleo diesel, etc) e gás de cozinha nas embarcações que fazem linha entre a cidade e as comunidades do interior do município. 

Vereador Ronan é escolhido vice-presidente do PMDB da região Norte

“Isso é muito importante visto que o Pará nunca esteve nessa cadeira de vice-presidente do PMDB Jovem nacional”.

Durante convenção nacional do PMDB, realizado no ultimo fim de semana, em Brasília, o vereador Ronan Liberal Júnior foi escolhido para o cargo de vice-presidente do PMDB Jovem da região Norte. A representação conseguida pelo Norte terá o rodízio entre três estados da região, com o Pará assumindo o primeiro período. “Isso é muito importante visto que o Pará nunca esteve nessa cadeira de vice-presidente do PMDB Jovem nacional. Entendemos que a representatividade do Estado tem sido crescente”, observou Ronan.

Como resultado dessa representação, o vereador anunciou que está sendo articulado o oferecimento de diversos cursos para a juventude do partido da região Oeste, por meio da Fundação Ulysses Guimarães, com vistas às eleições municipais deste ano. “São cursos de oratória, de dicção, formação política e de gestores em campanhas eleitorais, destinados a qualificar e preparar quem quer se envolver nesta eleição”, finalizou.

Ordenamento fundiário em Alter do Chão em pauta

A realização de uma reunião com lideranças do distrito de Alter do Chão, para tratar do ordenamento fundiário da vila, fruto da sessão itinerante que ocorreu no último dia 04 de março naquela vila balneária.

O vereador Henderson Pinto (DEM), na tribuna, sessão desta terça-feira, 15/03, anunciou para a próxima quinta-feira, 17/03, às 16 horas, a realização de uma reunião com lideranças do distrito de Alter do Chão, fruto da sessão itinerante que ocorreu no último dia 04 de março naquela vila balneária.

De acordo com Henderson, durante a reunião serão tratados assuntos ligados ao ordenamento da vila, bem como a regularização fundiária. Pinto informa que o encontro terá a participação dos integrantes da Comissão de Agricultura e Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio, da qual ele é presidente e ao mesmo tempo, convida seus pares do legislativo municipal e lideranças comunitárias de Alter do Chão. 

Sobre a proibição de estacionamento de veículos no acostamento e nas calçadas da Avenida Cuiabá, pela Policia Rodoviária Federal, Henderson disse que está fazendo um trabalho no sentido de sensibilizar o Ministério Público e a prefeitura, para que retorne o acostamento de veículos, dentro de um plano de ordenamento ou a liberação das calçadas, garantindo o espaço do passeio público aos pedestres e cadeirantes. 

De acordo com Henderson Pinto, em meio à reunião realizada na última sexta-feira, 12/03, com o Ministério Público Estadual, com a presença das Associações de Deficientes Físicos e Visuais e pessoas que moram ou têm negócios na Avenida Cuiabá, foi feito um acordo para que os veículos possam usar as calçadas, desde que estas tenham largura suficiente para garantir uma faixa mínima de 1,5 metros para circulação de pedestres e pessoas que tenham algum tipo de deficiência. 

Escolas públicas sem energia de qualidade

Em visita a várias escolas da rede municipal, o vereador Luiz Alberto (PP) constatou que a maioria delas não recebe energia de qualidade fornecida pela concessionária Celpa.

O vereador Luiz Alberto (PP), em pronunciamento feito na tribuna, sessão desta terça-feira, denunciou que mais de 70% das escolas municipais de Santarém não recebem energia de qualidade. Disse que esteve em visita a várias escolas da rede municipal e constatou que a maioria delas não recebe energia de qualidade da Rede Celpa.

Alberto enfatiza que hoje há uma necessidade de as escolas municipais terem equipamentos, que dependem da energia elétrica, principalmente as centrais de ar condicionado, que, segundo ele, atualmente não podem ser instaladas, visto que a Celpa não oferece energia segura. 

Disse que tanto a Secretaria Municipal de Educação, quanto a direção das escolas têm feito pedidos para a instalação de transformadores próximos aos estabelecimentos de ensino “e a Celpa não tem atendido a esses pedidos”. 

Relata o vereador que desde que foi presidente da Comissão de Educação da Câmara já vinha acompanhando esse fato e hoje, na condição de líder do governo no legislativo municipal, se depara com a mesma situação.

“Há escolas sem a mínima condição de fazer funcionar equipamentos eletroeletrônicos, por falta da energia de qualidade na zona urbana, agravando-se o problema nas comunidades rurais”, lamenta Alberto.

Luz Para Todos ainda é para poucos

Há comunidades também que embora o programa tenha chegado, há diversas pendências. Emir citou como exemplo as comunidades de Cuipiranga, na região do Tapajós e Coroca no rio Arapiuns.

O vereador Emir Aguiar (PR), na tribuna da Câmara, nesta terça-feira, 15/03, disse que o Programa do Governo Federal Luz Para Todos ainda não atendeu as comunidades onde a Celpa fez levantamento de demanda. Segundo ele, há comunidades também, que embora o programa tenha chegado ainda há diversas pendências. Emir citou como exemplo as comunidades de Cuipiranga, na região do Tapajós e Coroca no rio Arapiuns. “Há outras comunidades que ficaram sem a cobertura do Luz Para Todos”.

A vereador disse ainda que mais próximo da sede do município também há comunidades que ainda estão sem energia, a exemplo de Cajutuba II, onde os moradores já foram atendidos pelo programa de moradia do INCRA e desde 2011 esperam pela energia, mas infelizmente ainda não foram atendidos.

Aguiar também lembrou que são muitos os desafios para que o programa possa atender todos e não pouco, como vem ocorrendo. Disse que as comunidades distantes são as mais prejudicadas devido a necessidade de tecnologia que contemple energia remota, uma vez que se torna muito dispendioso a implantação de energia a diesel. O vereador previu que o 5º Contrato da Eletronorte não deva atender as pendências, mas se demonstrou otimista com relação ao 6º contrato que o programa deve firmar no ano que vem, momento em que as comunidades que ainda estão sem energia possam ser contempladas.

VEREADORES PRESENTES: Dayan Serique (PPS); Reginaldo Campos (SEM PARTIDO); Silvio Neto (PSD); Luiz Alberto (PP); Emir Aguiar (PR); Henderson Pinto (DEM); Rogélio Cebuliski (PSB); Gerlande Castro (PSDB); Chiquinho da UMES (PSDB); Erasmo Maia (DEM); Maurício Corrêa (PSD); Ana Elvira Alho (PT) e Geovani Aguiar (PSC), Júnior Tapajós (PMDB); Ronan Liberal Júnior (PMDB); Silvio Amorim (PRTB);

VEREADORES AUSENTES: Marcílio Cunha (PMN) está em tratamento de saúde na capital do estado; Marcela Tolentino (SDD) está em uma reunião partidária; Ivete Bastos (PT) está em consulta médica; Nicolau do Povo (PP) e Ney Santana (PSDB) sem justificativa.

TRABALHOS APROVADOS


Requerimento 121/2016, de autoria do vereador Reginaldo Campos (SEM PARTIDO), solicitando da SENTRANS a implantação de um posto de venda de meia passagem para estudantes no Distrito de Alter do Chão.

Fonte : Ascom Câmara 

Nenhum comentário:

CONFIRA ABAIXO NOTÍCIAS QUE FORAM DESTAQUE