16 de setembro de 2016

Após acordo, TRF1 ordena à Vale que deposite compensações da mineração Onça Puma aos índios Xikrin‏


Após acordo, TRF1 ordena à Vale que deposite compensações da mineração Onça Puma aos índios Xikrin

Decisão monocrática do desembargador Souza Prudente ordena pagamento de R$ 3 milhões mensais às aldeias, seguindo termo de ajuste de conduta entre indígenas e MPF

O Tribunal Regional Federal da 1a Região ordenou que a Vale S.A deposite mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará. A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal. No mês passado, Xikrin e MPF assinaram um termo de ajuste de conduta que definiu exatamente como serão aplicados os recursos da compensação ambiental da Onça Puma.

A partir do próximo dia 19 de setembro, de acordo com a decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, a Vale terá que depositar mensalmente R$ 1 milhão para cada uma das aldeias Xikrin afetadas pela Onça Puma: O-odjã, Dudjekô e Cateté. Os valores deverão ser repassados até que a Vale cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.

Para o desembargador, a demora em cumprir as compensações está agravando a situação já precária das comunidades Xikrin atingidas pela Onça Puma. Há, diz ele na decisão, “visível ameaça ao mínimo existencial-ecológico” necessário para a continuidade do grupo indígena do Cateté. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 50 mil. A companhia já foi notificada da decisão, porque o Tribunal ordenou a intimação da empresa por fax.

Pelo acordo firmado entre os índios e o MPF, uma parte do dinheiro será convertida em um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental. Também serão aplicados valores na administração das associações representativas do povo Xikrin.

Pelo termo de ajuste de conduta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.

Danos - As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos. 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal

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